Tributário
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A atuação na área tributária abrange o contencioso e o consultivo, visando à redução da carga tributária e à aplicabilidade da legislação tributária em todos os âmbitos da federação (municipal, estadual, federal), bem como no cenário internacional, incluindo a utilização de regimes especiais, tratados internacionais, regimes aduaneiros especiais, revisão de regras de origem, revisão de classificação fiscal e barreiras alfandegárias; e a aplicação de regras de "transfer pricing".

 

Assessoria e consultoria tributária em operações imobiliárias, no mercado financeiro e de capitais, nacionais e internacionais. Adicionalmente, o escritório também atua na orientação de empresas e indivíduos em seu planejamento fiscal e tributário, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais e realizando defesas administrativas e judiciais em autos de infração federais, estaduais e municipais.
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Aeronáutico
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A Apolidorio Sociedade de Advogados conta com uma equipe qualificada para assessoria e consultoria jurídica, especializada em Direito Aeronáutico, com foco nas relações trabalhistas entre aeronautas ou aeroviários e companhias aéreas, tanto em questões individuais quanto coletivas.

 

Além disso, no âmbito correcional e administrativo, atuamos na defesa contra multas e outras sanções administrativas, bem como em demais procedimentos regulatórios perante a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

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Societário, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições
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A atuação da área de Direito Societário da firma envolve a assessoria em operações complexas de M&A, abrangendo a transferência de controle de empresas, a constituição e estruturação de fundos de investimento, incluindo aquisições públicas ou privadas, incorporações, aquisições hostis ou consensuais, ofertas públicas de aquisição (OPAs), joint ventures, due diligence, desinvestimentos, aquisições alavancadas (LBOs), management buyouts (MBOs), investimentos de private equity, IPOs (Initial Public Offerings), reestruturação de dívida, entre outros procedimentos societários.
 

Regulatório
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No que diz respeito ao Direito Regulatório, o trabalho que desenvolvemos abrange os setores de energia, petróleo e gás, e alimentício, com amplo entendimento e atuação nas questões abrangidas pela legislação específica e seus respectivos órgãos regulatórios.
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Arbitragem
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O escritório também atua em métodos alternativos de solução de conflitos, em especial Mediação e Arbitragem. Seus membros incluem árbitros em diversas instituições nacionais e estrangeiras, negociadores de conflitos comerciais e coletivos trabalhistas, bem como advogados especialistas em arbitragens nacionais e internacionais que envolvem diferentes jurisdições.

Defesa Disciplinar
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A atuação na área de Defesa Disciplinar visa à defesa judicial de agentes públicos e políticos em ações persecutórias envolvendo crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal ou contra a administração pública, tanto em processos administrativos disciplinares quanto judiciais.

 

O escritório também atua com foco em matéria administrativa funcional, abrangendo direitos e prerrogativas estatutárias, sobretudo de caráter remuneratório.

 
Associativo
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Nosso time de Direito Associativo possui reconhecimento nacional na defesa dos interesses de diversas associações de classe, sindicatos e associações de empresas, envolvendo atuação administrativa e contenciosa na esfera individual ou coletiva. 
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Trabalhista Individual e Coletivo
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A equipe de Direito Trabalhista é integrada por advogados altamente qualificados e experientes, aptos a assessorar clientes nacionais e estrangeiros em demandas de alta complexidade.

 

A atuação abrange as áreas contenciosa e consultiva, envolvendo relações de trabalho, representação em ações e procedimentos coletivos, e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho.
 
Direito da Propriedade Intelectual
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A atuação na área de Direito Comercial Internacional é focada na assessoria e consultoria a clientes em questões envolvendo o comércio exterior de bens e serviços e matéria aduaneira, tais como regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal, valoração aduaneira e licenciamento de importação/exportação.

 

Além disso, oferece representação em processos administrativos de despacho aduaneiro e medidas compensatórias, bem como em negociações internacionais e representação contenciosa de empresas internacionais ligadas à atividade de comércio exterior.
 
Operações Estruturadas
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A área de Operações Estruturadas oferece assessoria contenciosa e consultiva em operações de empréstimo, leasing, mercado de derivativos e instrumentos de securitização, além de auxiliar investidores estrangeiros em operações com fundos de investimento e participação.
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Direito Comercial Internacional
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A atuação na área de Direito Comercial Internacional é focada na assessoria e consultoria a clientes em questões envolvendo o comércio exterior de bens e serviços e matéria aduaneira, tais como regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal, valoração aduaneira e licenciamento de importação/exportação.

 

 Oferecemos representação em processos administrativos de despacho aduaneiro e instrumentos de defesa envolvendo antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias, bem como em negociações internacionais e representação contenciosa de empresas internacionais ligadas à atividade de comércio exterior.

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Recuperação Empresarial e Falência
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O time de Recuperação de empresas e Falência, possui experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, concordatas e falências.

 

Nosso time também auxilia na recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores e fundos de investimento interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de falência.
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Direito Administrativo
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A experiência da equipe de direito administrativo abrange a assessoria das empresas privadas e do poder público na estruturação e participação de certames licitatórios com a finalidade de obter resultados eficientes e concretos, prestando assessoria completa, ao licitante, oferendo análise e adequação de proposta ao edital e aos princípios legais, recursos administrativos e monitoramento de ofertas. 
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Direito de Família e Sucessões
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Atuação em planejamento sucessório bem como regularização judicial e administrativa do patrimônio do espólio, herdeiros e sucessores.